Termos e condições
Atualizado em agosto de 2026
1. Quem somos
A marca Algarve Fuel Suplementos é operada pela Sérgio Gilca Suplementos, NIF 265 741 491, com sede em R. Hermano Neves 18, Piso 3, Escritório 7, V6126, 1600-477 Lisboa, Portugal. Contacto: suporte@algarvefuel.pt.
2. Encomendas
A encomenda considera-se aceite após confirmação do pagamento. Reservamos o direito de anular encomendas com erro manifesto de preço ou sem stock disponível, devolvendo o valor pago na totalidade.
3. Preços e pagamentos
Os preços apresentados são finais. A Algarve Fuel está abrangida pelo regime de isenção de IVA previsto no artigo 53.º do CIVA, pelo que não é liquidado IVA nas faturas. Os pagamentos são processados pelo Stripe (cartão, MB WAY, Multibanco e outros métodos disponíveis). A Algarve Fuel não guarda dados de cartão.
4. Portes e entregas
Entregamos em todo o Portugal (continente, Madeira e Açores) e em toda a Europa. O prazo de entrega depende do destino e da transportadora, não sendo garantido um prazo fixo; o cliente recebe o código de rastreio por email.
5. Uso dos produtos
Os suplementos alimentares não substituem uma alimentação equilibrada nem constituem medicamentos. Respeita sempre a dose diária indicada no rótulo.
6. Lei aplicável
Aplica-se a lei portuguesa. Em caso de litígio de consumo, o cliente pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo territorialmente competente.